A inspiração para fazer esse artigo veio do colega JS que é membro do meu grupo no WhatsAPP, o GEST. Vou colocar só as iniciais do nome dele para preservar a privacidade.

Olha o que o JS compartilhou conosco lá no GEST:

“… um motorista não respeitou a sinalização de transito e colidiu com outro veículo. Agora vão descontar os reparos do mesmo e querem que eu aplique uma advertência nele.”

O que vamos discutir nesse artigo é se o TST deve aplicar advertência.

Depois que ler o artigo não esquece de colocar sua opinião aqui embaixo nos comentários.

Ao ler o comentário do JS eu fiquei pensando:

Será que o funcionário que causou o acidente não possui gerente?

Por que o gerente deste funcionário junto com o gestor de Recursos Humanos não poderia ter dado essa advertência?

Por que será que pediram para o Técnico de Segurança?

Para não correr o risco de escrever bobagem aqui, eu fui conferir o CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) do TST:

  1. Elaborar e participar da elaboração da política de SST.
  2. Implantar a política de SST.
  3. Realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área de SST.
  4. Identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de
    vida e meio ambiente.
  5. Desenvolver ações educativas na área de SST.
  6. Participar de perícias e fiscalizações.
  7. Integrar processos de negociação.
  8. Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho.
  9. Gerenciar documentação de SST.
  10. Investigar acidentes.

Por enquanto, nenhum sinal de advertência.

Vamos investigar melhor o item 5 que trata de desenvolver ações educativas.

“DESENVOLVER AÇÕES EDUCATIVAS NA ÁREA DE SST

  1. Identificar as necessidades educativas em SST.
  2. Promover ações educativas em SST.
  3. Elaborar cronograma de ações educativas de segurança e saúde do
    trabalho.
  4. Elaborar recursos e materiais didáticos de ações educativas de
    segurança e saúde.
  5. Interagir com equipes multidisciplinares.
  6. Disponibilizar material e recursos didáticos.
  7. Formar multiplicadores.
  8. Implementar intercâmbio entre técnicos de segurança do trabalho.
  9. Difundir informações.
  10. Utilizar métodos e técnicas de comunicação.
  11. Avaliar ações educativas de segurança e saúde.
  12. Participar dos programas de humanização do ambiente de trabalho.
  13. Orientar órgãos públicos e comunidade para o atendimento de
    emergências ambientais.
  14. Participar de ações emergenciais.”

Bem, seguimos sem nenhum sinal de advertência.

E de fato, não tem que ter.

Não é papel do TST aplicar advertência.

Na minha opinião, ao pedir para o TST aplicar a advertência nesse caso, o RH está fugindo de sua competência.

Na situação relatada, o gestor direto do funcionário em conjunto com o RH poderiam cuidar disso, sem usar o TST como “bucha”.

Deixa-se o TST numa situação “pior” com o empregado enquanto quem deveria de fato agir “faz de bonzinho”.

Infelizmente, muitas empresas tem essa cultura, e é difícil mudar. Mas, há de se lutar para mudar isso.

E você, qual a sua opinião? O TST deve aplicar advertência? Existe alguma situação que você já viveu onde fez sentido isso?

Digite nos comentários.

Vídeo BÔNUS


Herbert Bento
Herbert Bento

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