Ontem falamos da NR-28 e hoje atracamos na NR-29 que atende pelo seguinte nome: NR-29 – NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO. É a NR que vai tratar da SST nos portos.

Atualmente o setor naval e de portos dispõe de quatro NRs específicas: 

NR 29, NR 30, NR 34 e NR 37

Vamos tratar de todas no momento oportuno aqui na série 1 NR POR DIA

Vamos começar vendo a diferença entre trabalhador portuário e aguaviário.

É simples.

Trabalha no porto, em terra firme? Trabalhador portuário, aplica-se NR-29.

Trabalho na embarcação? Trabalhador aguaviário, aplica-se NR-30.

E tem mais.

Se for empresa específica de construção, reparação ou desmonte de navios, aplica-se a NR-34.

Trabalha em plataforma de petróleo? Aplica-se a NR-37.

Tudo isso é necessário visto os riscos existentes nestes locais de trabalho:

agentes químicos, calor, ruído, vibração, riscos ergonômicos, queda de altura, choque elétrico, escorregamente, etc, etc…

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Brasil possui 37 portos públicos organizados, além de mais de uma centena de terminais privados.

Por isso a importância da SST nos portos

Os trabalhadores portuários são responsáveis pela movimentação e armazenagem de mercadorias que transitam nestas instalações portuárias.

Quem lê a NR-29 pela primeira vez se depara com siglas estranhas.

Como OGMO por exemplo: Órgão Gestor de Mão de Obra.

No Brasil temos a predominância do trabalhador avulso: não possui vínculo empregatício, porém é intermediado pelo OGMO.

Qual o problema aqui?

A alta rotatividade destes trabalhadores traz enormes desafios para a SST.

Aliás, anote isto.

Sempre que se deparar com alta rotatividade de trabalhadores, acenda o sinal vermelho na SST.

É preciso ter cuidado em dobro!

Pense nisso!

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Herbert Bento
Herbert Bento

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