É meu amigo e minha amiga…

… nunca antes na história desse país a área de Saúde e Segurança do Trabalho passou por tamanha reviravolta.

Pelo menos todo esse “revertério” está servindo para todo mundo praticar a capacidade argumentativa. Quanto tempo fazia que não havia tanto debate, hein?

Sem falar também que as NRs nunca foram tão lidas quanto nos dias de hoje.

O tema do artigo de hoje é um dos que mais fritou meu cérebro ultimamente.

Será o fim do dimensionamento do SESMT?

Eu pensava até que estava lunático.

Mas graças a internet estou vendo que não só eu que estou pensando nisso.

Eu não quero aqui pagar de dono da verdade, mas sim debater com a comunidade.

O objetivo é mais levantar a discussão.

Lá embaixo tem um campo de comentários então fique a vontade para digitar lá sua opinião.

Bem, no dia de hoje a NR-04 que trata do SESMT está em audiência pública. Essa fase está marcada para acabar em 31/08/2019.

E você sabe qual é o item desta NR que mais tem comentários lá no participa.br ?

Trata-se do quadro 2 do dimensionamento do SESMT com, pasmem 276 comentários!

Caso você não saiba que quadro é esse, vou colocar uma imagem aqui embaixo para refrescar sua memória.

Pois é… esse quadro determina quantos funcionários precisarão ser contratados para integrar o SESMT da empresa, de acordo com o grau de risco e da quantidade de funcionários.

Eu fiquei então com mais perguntas do que respostas na minha cabeça e gostaria de compartilhar meus pensamentos com você.

Por que será que tantas pessoas estão preocupadas com esse quadro?

Eu acredito que a maioria dos profissionais entende que esse quadro influencia a quantidade de vagas no mercado de trabalho.

A tendência normal é olhar esse quadro como uma “reserva de mercado”. Prova disso é que entre os comentários tem muitos profissionais como psicólogos, tecnólogos, fisioterapeutas, etc, pedindo para serem incluídos no SESMT!

Tem engenheiro pedindo mais vagas. Tem técnico pedindo para reduzir vaga de engenheiro e colocar mais de técnico.

Algumas vezes parece uma verdadeira briga de foice, cada um defendendo seu pedaço de terra.

Isso explica porque esse item é de longe o mais comentado.

O que mais nos incomoda do que alguém tentando meter a mão no nosso bolso?

Existe chance de acabar o dimensionamento obrigatório?

Na minha opinião, a resposta é sim.

Veja bem, não estou dizendo que vai acabar a profissão.

Só penso que existe a chance de acabar o dimensionamento obrigatório, deixando a cargo da empresa decidir quantos profissionais deve contratar.

Por que estou falando isso? Porque temos como Ministro da Economia o Paulo Guedes, que tem um pensamento liberal na economia. O mercado se “auto-regula”.

E a cabeça de um liberal funciona assim: as leis estão aí, as empresas conhecem as leis, elas que contratem da maneira como acharem melhor desde que cumpram as leis.

Dentro dessa linha de raciocínio, não faria sentido uma tabela de dimensionamento obrigatório.

Porém, há uma outra linha de raciocínio que vai no sentido oposto.

Essa outra linha de pensamento funciona assim:

O governo gasta com adoecimentos e acidentes. Então, mais profissionais no SESMT significaria economia para o governo.

E aí, qual vertente vai ser majoritária no final?

Faz sentido o dimensionamento nos dias de hoje?

Imagine duas empresas, com mesmo grau de risco e com a mesma quantidade de funcionários.

A empresa A tem muitos adoecimentos e acidentes, várias CAT abertas.

A empresa B não teve nenhum registro de doenças/acidentes em 2 anos.

Por que as duas empresas devem dimensionar o SESMT igual?

Não era de se esperar que a empresa A precisa investir mais para corrigir seus problemas, enquanto a empresa B posso investir menos?

Outra questão é: as exigências empresariais no final da década de 70 são muito menores do que hoje em dia.

A demanda de trabalho para o TST ou EST hoje é muito maior, ficando mais difícil dar conta de tudo.

Muitas vezes a área de Meio Ambiente também fica subordinada a área de segurança do trabalho na empresa.

Na verdade, por esse ponto de vista, se for para mudar esse quadro deveria ser para aumentar.

Mas, sinceramente, não vejo nenhuma possibilidade de aumentar as vagas hoje em dia.

Como eu já disse, as chances são de reduzir ou manter.

Tanto que tem gente lá nos comentários do Participa.br dizendo mais ou menos assim: “o dimensionamento do SESMT está ótimo, não muda nada não” (tal colocação é uma profunda expressão de desespero).

Quando pensamos que algo vai piorar, o que era ruim passa a ser ótimo, não é?

Esse quadro de fato determina a quantidade de vagas no mercado de trabalho para os profissionais do SESMT?

Essa pergunta é bem difícil de responder.

Tem muitas empresas que contratam mais do que o mínimo porque vêem valor na SST.

Outras, só contratam porque são obrigadas.

Outras preferem o risco da multa e nem contratam…

Qual grupo é maior? Difícil saber.

Mas nem tudo é má notícia.

Há estudos indicando que o seguro de acidente de trabalho pode ser liberado para a iniciativa privada (o INSS perde o monopólio).

Tal fato criaria um mecanismo de mercado onde as empresas com menos acidentes/adoecimentos pagariam menos pelo seguro, valendo a pena investir em SST.

Mas isso será assunto para um outro artigo.

Por hoje, o meu recado para você é: não vai acabar a profissão do Técnico e do Engenheiro de Segurança. Mas o mercado vai se aperfeiçoar, criando mais oportunidade para os mais qualificados.

Numa economia aberta, os melhores profissionais saem na frente.

E você, o que pensa sobre isso?

Será o fim do dimensionamento do SESMT?

Se for o fim do dimensionamento do SESMT, vai aumentar ou diminuir as vagas?

Quero ouvir sua opinião. Sou eu mesmo que leio e respondo todos os comentários.