Muitos profissionais da SST tem esse dúvida: quem elabora o PPRA ?

(se você não faz ideia do é PPRA, confira o artigo técnico “PPRA: o que é e para que serve?“)

Se você tem uma noção do que é o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (vulgo PPRA), mas veio parar aqui nesse artigo, então você deve estar com a seguinte dúvida:

Quem elabora o PPRA?

Pode parecer confuso, mas vamos consultar a Norma Regulamentadora 9.

“9.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, ….”

Ou seja, a empresa/instituição deverá obrigatoriamente elaborar e implementar o PPRA.

Mas a NR estabelece que a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT (NR-04) ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolvê-lo.

Com base no dito acima percebemos que a norma não especifica quem elabora, ficando a critério do empregador.

Mas é importante entender que o SESMT ou profissional/equipe, a escolha do empregador, estejam aptos a desenvolver o programa com o que é proposto na norma.

A norma ainda apresenta as responsabilidades do empregador e dos trabalhadores

“9.4.1 Do empregador:
I. estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa ou instituição.

9.4.2 Dos trabalhadores:
I. colaborar e participar na implantação e execução do PPRA;
II. seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA;
III. informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que, a seu julgamento, possam implicar riscos à saúde dos trabalhadores.”

Então, será que

Técnico de Segurança pode elaborar o PPRA?

A resposta é , como vimos , SIM !

Outra dúvida muito comum é:

PPRA tem validade?

Nunca é demais lembrar sobre a NR-09:

“9.2.1.1 Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.”

Ou seja, o PPRA deve ser passar por uma avaliação no final do prazo de 1 ano, e, em função dos resultados alcançados, deverá ser atualizado.


Herbert Bento
Herbert Bento

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Comentários

    2 comentários sobre "Quem elabora o PPRA?"

    • “9.4.1 Do empregador:
      I. estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa ou instituição.
      Essa é uma Parte pouco cumprida na maioria dos PPRA’s.
      Empresas contratam o Serviço para a execução do PPRA + Cronograma de Ações; mas nenhuma ação é tomada.
      Portanto o PPRA, não passa de um Papel sem valia alguma.
      Situação esta que tem refletido em cima da execução do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, mais agora com boa parte querendo o PPP para se aposentar.
      Como boa parte do PPRA , não contem nada , nenhum conteúdo, as Empresas vão ter que solicitar sim a Elaboração do LTCAT , individual por Atividade em que foi solicitado o PPP ou o LTCAT Coletivo da Empresa envolvendo todas as Funções/ Atividades existentes na empresa.

      • Herbert Bento

        Hamilton, obrigado por agregar em nosso debate.

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