O que é PPRA? Para que serve?

É comum nos depararmos com termos e nomenclaturas em nosso dia-a-dia. Principalmente em nossa profissão onde lidamos com legislação, as normas e várias características da nossa função.

Você já ouviu falar essa sigla, mas afinal, o que significa ?

PPRA significa Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

É um programa que visa a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.

Ele faz isso através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência de riscos ambientais.

Tais riscos podem ser existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, considerando a proteção ao meio ambiente e dos recursos naturais, como estabelece a NR-09.

Dentre os programas e documentos de SST importantes, muitos consideram o PPRA o mais importante de todos, porque é dele que deriva uma série de outras iniciativas.

Esse programa tem como estrutura mínima:

a) planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;
b) estratégia e metodologia de ação;
c) forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;
d) periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do programa.

E deverá estar descrito num documento-base contendo todos os aspectos estruturais constantes informadas anteriormente. Esse documento-base e suas alterações e complementações deverão ser apresentados e discutidos na CIPA, de acordo com a NR-5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas desta Comissão.

É importante perceber que programas como o PPRA se relacionam com outros programas existentes nas Normas Regulamentadoras (NR). De acordo com a NR-09:

“O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO”.

PARA QUE SERVE ?

O PPRA serve para determinar os riscos do ambiente de trabalho, e para criar medidas que possam proteger os trabalhadores. Portanto, esse programa levanta os riscos e aponta AÇÕES PRÁTICAS para controlar esses riscos.

Logo, é obrigatório a todos os empregadores de fato implementar as ações previstas no programa, nos estabelecimentos da empresa, e com participação dos trabalhadores e da CIPA.

Com o programa pronto em mãos você atenderá as exigências do PCMSO, PCV (Programa de Conservação Visual), o PPR (Programa de Proteção Respiratória), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais), etc.

Ou seja, elaborando o PPRA, você conhecerá os riscos do ambiente laboral, com o objetivo de proteger seus trabalhadores e evitar doenças ocupacionais.

Como aprender a elaborar o PPRA?

Para o profissional de Segurança do Trabalho, saber elaborar o PPRA é essencial. Porque como dissemos, ele é o programa mais importante, porque é a base para tudo que se faz na empresa.

Além de contribuir com a SST na empresa onde trabalha, o profissional que conhece de PPRA acaba prestando serviço também para outras empresas.

Visando contribuir com os profissionais de SST, para que eles sejam capazes de fazer o PPRA para qualquer tipo de empresa, de qualquer setor, a Escola da Prevenção irá lançar, em outubro de 2018, a nova Pendrive PPRA na Prática.

Fique de olho em nosso site para saber sobre a data exata do lançamento e aproveitar mais essa oportunidade para aumentar seu conhecimento.


Herbert Bento
Herbert Bento

Esse artigo foi publicado pela Equipe da Escola da Prevenção. Gostaria de debater conosco sobre esse assunto? Então venha conversar conosco no Grupo Elite da SST no WhatsApp.