O que é PPRA? Para que serve?

É comum nos depararmos com termos e nomenclaturas em nosso dia-a-dia. Principalmente em nossa profissão onde lidamos com legislação, as normas e várias características da nossa função.

Você já ouviu falar essa sigla, mas afinal, o que significa ?

PPRA significa Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

É um programa que visa a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.

Ele faz isso através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência de riscos ambientais.

Tais riscos podem ser existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, considerando a proteção ao meio ambiente e dos recursos naturais, como estabelece a NR-09.

Dentre os programas e documentos de SST importantes, muitos consideram o PPRA o mais importante de todos, porque é dele que deriva uma série de outras iniciativas.

Esse programa tem como estrutura mínima:

a) planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;
b) estratégia e metodologia de ação;
c) forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;
d) periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do programa.

E deverá estar descrito num documento-base contendo todos os aspectos estruturais constantes informadas anteriormente. Esse documento-base e suas alterações e complementações deverão ser apresentados e discutidos na CIPA, de acordo com a NR-5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas desta Comissão.

É importante perceber que programas como o PPRA se relacionam com outros programas existentes nas Normas Regulamentadoras (NR). De acordo com a NR-09:

“O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO”.

PARA QUE SERVE ?

O PPRA serve para determinar os riscos do ambiente de trabalho, e para criar medidas que possam proteger os trabalhadores. Portanto, esse programa levanta os riscos e aponta AÇÕES PRÁTICAS para controlar esses riscos.

Logo, é obrigatório a todos os empregadores de fato implementar as ações previstas no programa, nos estabelecimentos da empresa, e com participação dos trabalhadores e da CIPA.

Com o programa pronto em mãos você atenderá as exigências do PCMSO, PCV (Programa de Conservação Visual), o PPR (Programa de Proteção Respiratória), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais), etc.

Ou seja, elaborando o PPRA, você conhecerá os riscos do ambiente laboral, com o objetivo de proteger seus trabalhadores e evitar doenças ocupacionais.

Como aprender a elaborar o PPRA?

Para o profissional de Segurança do Trabalho, saber elaborar o PPRA é essencial. Porque como dissemos, ele é o programa mais importante, porque é a base para tudo que se faz na empresa.

Além de contribuir com a SST na empresa onde trabalha, o profissional que conhece de PPRA acaba prestando serviço também para outras empresas.

Visando contribuir com os profissionais de SST, para que eles sejam capazes de fazer o PPRA para qualquer tipo de empresa, de qualquer setor, a Escola da Prevenção irá lançar, em outubro de 2018, a nova Pendrive PPRA na Prática.

Fique de olho em nosso site para saber sobre a data exata do lançamento e aproveitar mais essa oportunidade para aumentar seu conhecimento.


Herbert Bento
Herbert Bento

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