Quando estamos falando de gestão em segurança do trabalho, falamos de protocolos, ações e operações que garantem a segurança dos colaboradores da empresa. Um exemplo desses “protocolos” é a ordem de serviço.

Não importa se se trata de um escritório de telemarketing, uma grande obra de construção civil ou uma grande indústria, atentar-se para a segurança do trabalho é uma obrigação.

Nesse contexto, a criação da ordem de serviço é um bom começo.

Mas você sabe exatamente do que se trata esse documento?

Ele serve para conscientização dos colaboradores e demonstrar as medidas que estão sendo tomadas para a resolver os riscos que são diagnosticados no exercício de suas atividades no ambiente empresarial.

O que é a Ordem de Serviço

Já te adiantamos que a ordem de serviço se trata de um documento confeccionado dentro da própria empresa e tem função na segurança do trabalhador. Mas o que exatamente é esse documento?

Bem, a ordem de serviço nada mais é que um documento onde ficam dispostos todos os riscos que cada colaborador corre no exercício de suas funções assim como as ações necessárias para neutralizar ou diminuir o risco corrido.

Nele, também fica descrito as atividades que serão desempenhadas dentro da empresa, isso garante que todo trabalhador tenha o primeiro contato com a segurança do trabalho, já que nele também contem as diretrizes necessárias para que o trabalho seja desempenhado com segurança.

Ademais, essa é uma medida de segurança prevista no Artigo 157, Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CTL), logo, é obrigação das empresas instruir os seus funcionários como podemos ver abaixo:

II – Instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;

Ou seja, é mais que somente uma cortesia ao trabalhador, é uma obrigação e deve ser devidamente respeitada, afinal, é um dos momentos mais importantes para o estabelecimento de uma cultura de segurança dentro da empresa.

A importância da Ordem de Serviço

Como todo documento, esse é assinado tanto pela empresa quanto pelo colaborador, demonstrando assim que esse tem conhecimento a respeito dos riscos de sua ocupação e também das diretrizes implementadas pela empresa para contorna-los.

Também vale lembrar que esse documento serve como um comprovante que a empresa cumpriu o seu dever de informar e tomar providência a respeito dos riscos ocupacionais de seus colaboradores, afinal, essa pode vir a responder legalmente em caso de acidentes, como destacado pela própria CTL:

22 – A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra empregador, inclusive aquelas que ainda não possuíam sentença de mérito em primeiro grau quando da promulgação da Emenda Constitucional nº 45/04. (Divulgada em 10/12/2009 e publicada no DJe do STF de 11/12/2009).

Mas atenção, a responsabilidade da empresa para com o funcionário não acaba aí, essa deve explicar minuciosamente os riscos descritos pelo documento, assim como as medidas de segurança que foram padronizadas pela empresa.

Além disso, é muito importante manter um contato contínuo com a segurança do trabalho como, por exemplo, a execução de diálogos de segurança.

Há ainda outros benefícios envolvidos, tais como:

  • Controle da produção através da informação da quantidade de recursos que devem ser utilizados em cada tarefa;
  • Controle da produtividade uma vez que estabelece também métricas de avaliação;
  • Serve como fonte de informação para o controle de estoque e para o financeiro da empresa;
  • Maior confiabilidade nos dados e documentos;
  • Melhoria da comunicação intersetorial.

Esses são somente alguns exemplos das melhorias que a implementação de um sistema de ordem de serviço pode fazer tanto para a produtividade e lucratividade da empresa, quanto para a segurança do trabalhador.

Como fazer uma Ordem de Serviço

Mas agora que você já tem toda essa informação, como fazer uma ordem de serviço? É sobre isso que falaremos agora.

Cada empresa terá uma informação específica para colocar nesse documento uma vez que cada realidade é única, assim como seus colaboradores.

Não é obrigatório que esse documento seja elaborado por um técnico de segurança no trabalho, mas, certamente pode ser um diferencial para que todas as medidas de segurança que devem ser tomadas sejam bem definidas, assim como os próprios riscos.

Dos itens que devem obrigatoriamente constar nesses documentos estão:

  • Número da ordem de serviço;
  • Função que será desempenhada;
  • Nome do funcionário que desempenhará a função;
  • Versão da ordem de serviço (quantas vezes foi revisada);
  • Descrição das atividades que serão desenvolvidas;
  • Os riscos envolvidos no desempenho da atividade;
  • Medidas de segurança que devem ser tomadas para o desenvolvimento da tarefa (desde EPIs até a postura);
  • Os treinamentos necessários para o desempenho da função;
  • Os procedimentos que devem ser tomados em caso de acidente de trabalho;
  • Termo de responsabilidade; e
  • Assinatura, onde o colaborador comprova que tem ciência de todas as informações e procedimentos descritos.

Como dito acima, esse documento não necessariamente deve ser desenvolvido por um técnico em segurança do trabalho, mas faz toda a diferença que o seja, afinal, todo cuidado é pouco quanto se trata da segurança dos colaboradores no desempenho de funções em nome da empresa.

Você gestor, não deixe de implementar essa e outras medidas de segurança.

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Herbert Bento
Herbert Bento

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