Vamos dar continuidade a nossa série #umanrpordia ?

Vamos tratar hoje da NR-15 que atende pelo nome:

ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

Faz muito tempo que quero tocar nesse assunto, que é polêmico.

Antes de começar preciso explicar o que é “direito comparado”.

De forma simplificada, o direito comparado é a comparação de leis, jurisprudências, doutrinas jurídicas, etc, entre diferentes países.

Portanto, ao aplicar o método do direito comparado sobre as legislações referentes a ambientes de trabalho insalubres, percebemos que o Brasil está na contramão da tendência internacional.

O pagamento do adicional de insalubridade surgiu no Brasil em 1936. 

A ideia é compensar financeiramente o trabalhador pelos possíveis danos que o ambiente de trabalho pode trazer. 

Pagar o adicional de insalubridade é apenas um dos jeitos de tratar do problema.

Os outros dois são: proibir o trabalho ou reduzir a duração da jornada.

A alternativa adotada no Brasil (pagar o adicional) é a mais cômoda, porém a menos aceitável.

A alternativa de proibir o trabalho muitas vezes não é aplicável do ponto de vista prático.

Estudando as leis de outros países, verificamos que a tendência internacional é a redução da jornada do trabalho.

Infelizmente o Brasil insiste em comprar a saúde do trabalhador em ambientes insalubres.

Enquanto muitos outros países estão adotando outras estratégias, especialmente reduzindo as jornadas quando o trabalho é insalubre.

É claro que a redução da jornada vem acompanhada de medidas de prevenção sempre buscando a minimização do risco e suas consequências.

O Brasil criou mecanismos para viver com o mal, enquanto outros países estão buscando jeitos de eliminar a causa dos problemas.

Afinal, quanto custa a sua saúde?

Pense nisso!

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Herbert Bento
Herbert Bento

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