Na nossa série #umanrpordia falamos ontem da NR-01. Como a NR-02 está revogada, vamos tratar da NR-03 que atende pelo nome de: EMBARGO OU INTERDIÇÃO. E hoje vamos responder a pergunta: o que é risco grave e iminente?

Essa norma NR-03 já passou por revisão em 2019.

O texto vigente foi dado pela Portaria Nº 1.068, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019.

O texto anterior tinha 1 página, enquanto que o texto vigente contém 6 páginas.

⚠️ A principal diferença é um detalhamento maior sobre os critérios a serem seguidos pelo AFT (Auditor Fiscal do Trabalho) durante a auditoria.

No texto anterior, sobre risco grave e iminente, tínhamos assim:

“3.1.1 Considera-se grave e iminente risco toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença relacionada ao trabalho com lesão grave à integridade física do trabalhador.”

Bem subjetivo não é?

Já no novo texto, tem um item inteiro tratando do tema:

“3.3 Caracterização do Grave e Iminente Risco;”

Esse item começa na página 2 e só vai terminar na página 6.

Isso deveria reduzir a subjetividade da avaliação do AFT.

Qual a diferença entre embargo e interdição? Vejamos:

“3.2.2.1 O embargo implica a paralisação parcial ou total da obra.”

“3.2.2.2 A interdição implica a paralisação parcial ou total da atividade, da máquina ou equipamento, do setor de serviço ou do estabelecimento.”

🛑 A caracterização de risco grave e iminente deve considerar dois fatores: consequência e probabilidade.

Eu já fiz um vídeo explicando em detalhe esse procedimento novo a ser seguido pelo AFT.

⬇️ Vou deixar o link aqui pois tem certas coisas que um vídeo explica melhor.

Link do vídeo

Assista!

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Herbert Bento da Escola da Prevenção


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