Ontem falamos da NR-06.

Hoje “andamos mais uma casinha” e chegamos na NR-07.

Nesta NR o ponto mais importante hoje é falar do que mudou!

O novo texto da NR-07 vai começar a vigorar em 2021.

Houveram muitas mudanças mas quero focar em uma que se destaca.

Você sabia que a NR-07 vigente hoje nem fala do PPRA?

Veja o trecho abaixo da NR-07 vigente hoje:

“7.2.1 O PCMSO é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR.”

Pois bem…

… a nova NR-07 cita o PGR 17 vezes!

E a primeira citação é logo no primeiro parágrafo!

Veja o trecho abaixo da NR-07 reformulada:

“Esta NR estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do PCMSO nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do PGR”

(trecho editado por motivo de economia de espaço, mas sem reduzir seu sentido) 

E essa é uma mudança radical.

E mais do que isso, é uma mudança coerente.

Afinal de contas, onde o PCMSO e o PGR se conectam?

Pensa comigo…

Se o PGR é um sistema de prevenção que protege a saúde dos trabalhadores, então, não deveriam ocorrer adoecimentos de origem ocupacional.

Se no PCMSO for detectado algum adoecimento, então, isso é um sinal que existe falha no sistema de prevenção.

Logo, o PGR precisa ser revisto.

Veja:

“7.5.5 O médico responsável pelo PCMSO, caso observe inconsistências no inventário de riscos da organização, deve reavaliá-las em conjunto com os responsáveis pelo PGR.“

Uau!

Então o médico pode relatar inconsistências no PGR!

Veja no item 7.5.19.5 :

“Constatada ocorrência ou agravamento de doença relacionada ao trabalho ou alteração que revele disfunção orgânica por meio dos exames complementares… caberá à organização…”

“d) reavaliar os riscos ocupacionais e as medidas de prevenção pertinentes no PGR.”

Então, a mensagem central que tenho para você hoje é:

O PGR será o coração do sistema da prevenção, e todas as demais NRs orbitarão ao seu redor.

Pense nisso!

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Herbert Bento
Herbert Bento

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