Eu estou acompanhando a revisão das NRs e sempre que tem novidade, eu trago aqui. Como você bem sabe, em 2019 começou um processo de revisão das Normas Regulamentadoras. 

Tivemos várias mudanças significativas e uma das mais relevantes na minha opinião, foi o fim do PPRA, e sua substituição pelo PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).

Antes de entrarmos no assunto, um aviso rápido. Entre os dias primeiro e 11 de junho de 2020, está acontecendo uma promoção bem legal no site da Escola da Prevenção.

Na compra do Pendrive Especialista GRO/PGR ganha o treinamento “Do PPRA ao PGR: Planejando a mudança”. Para saber mais, clique no primeiro link aqui na descrição do vídeo.

Clique aqui para aproveitar essa promoção.

Então vamos lá, voltando ao assunto principal.

Como eu ia dizendo, o processo de revisão das NRs começou em 2019, mas devido a pandemia, o ritmo diminuiu. Além disso, houve também uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. 

Devido a tudo isso, os trabalhos dos grupos de profissionais envolvidos diretamente nas revisões continua, porém agora por videoconferência. E o foco do trabalho no momento é a procedimento de revisão das normas para garantir que as próximas revisões ocorram sem nenhum embaraço jurídico.

Segundo notícia divulgada no site da Revista Proteção (link).

 “A Comissão acabou abordando o processo de elaboração/revisão, que, provavelmente, será revisto, inclusive com um novo calendário, para que se mantenha como um diálogo social em vez de judicial”

A Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia registrou em nota (link) que 

“o processo de revisão está sendo conduzido em ambiente tripartite, com participação efetiva de trabalhadores e empregadores, sob o tripé de simplificação, desburocratização e harmonização, sem deixar de garantir a necessária segurança e saúde do trabalhador, com o intuito de se alcançar um sistema normativo protetivo íntegro, harmônico e moderno, efetivo na redução da quantidade de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais, de modo a garantir proteção e segurança jurídica para todos”.

Já para o Ministério Público do Trabalho, as NRs têm sido modificadas com pouco diálogo com a sociedade e sem o cumprimento de requisitos estabelecidos pela legislação.

Independente da briga, as NRs, incluindo as revisadas mais recentemente, seguem valendo. 

Até novas determinações a respeito do processo de revisão/elaboração de NRs, os trabalhos seguem por meio de reuniões por videoconferência, porém sem deliberações durante a pandemia.

Ainda segundo a revista Proteção:

Os trabalhos do Grupo de Trabalho Tripartite de revisão da NR 32 (Serviços de Saúde) foram postergados para agosto.

Os trabalhos dos GTTs das NRs 10 (Eletricidade), 29 (Portuário) e 30 (Aquaviário) foram retomados por meio de videoconferencias.

As revisões das NRs 4 (SESMT) e 5 (CIPA) já estão no âmbito da CTPP.

Em relação a temas novos, como limpeza urbana, o trabalho se encontra ainda no grupo de governo.

Sobre as NRs 17 (Ergonomia) e 31 (Rural), cujo processo de revisão foi concluído na CTPP, se encontram em fase de consulta jurídica.

Quer ficar por dentro da revisão das NRs?

Você pode entrar no Grupo Silenciado no WhatsApp, que eu mesmo gerenciado , chamado Conteúdo SST

Como o grupo é silenciado, não tem perturbação, só eu posto puro conteúdo SST pra você.

Clique aqui para entrar no grupo silenciado Conteúdo SST

Por hoje é só , um grande abraço e até o próximo vídeo!

Vídeo Bônus


Herbert Bento
Herbert Bento

Gostou do artigo? Então deixe um comentário! Aproveite também e visite nossa seção com Materiais Gratuitos de SST.

Comentários

Use o campo abaixo para deixar sua dúvida, elogio ou sugestão!

Digite seu comentário abaixo. Depois digite seu nome e e-mail (seu e-mail não vai aparecer para outras pessoas).