Estamos vivendo uma fase de revisão nas Normas Regulamentadores. Logo vai chegar a hora de modernizar a NR-15 Atividades e Operações Insalubres.

Essa norma possui diversos pontos de melhorias. Vou listar alguns sem a ambição de ser conclusivo, mas apenas para iniciar o debate.

Anexo 1 – ruído contínuo

O fator duplicativo de dose é 5, sendo que o certo seria 3. A NHO-01 da Fundacentro usa 3 e assim é o padrão internacional.

Porque o nível de pressão sonora dobra a cada 3 dB, e não a cada 5.

A consequência dessa correção seria a mudança na tabela de limite de tolerância para o ruído, deixando-o mais restritiva.

Anexo 3 – calor

No Brasil, cada região possui características muito diferentes de temperatura.

Usar uma tabela só para todo o país torna-se um grande problema (dica de leitura: cálculo prático de IBUTG).

Sem falar que a tabela de metabolismo é subjetiva.

Tudo que é subjetivo ou qualitativo dá margem para interpretação, portanto, não deveria ser usado para avaliar um ambiente laboral.

Anexo 7 – radiação não ionizante

Tal anexo determina que a avaliação é qualitativa o que é um grande problema.

Deve-se alterar para que a medição seja feita quantitativamente.

Anexo 9 – frio

Nesse anexo também o frio é avaliado qualitativamente.

Por que avaliar o calor quantitativamente e o frio não?

Não faz o menor sentido.

Anexo 10 – umidade

Então umidade é agente insalubre? Então não podemos tomar banho, ficar na piscina, etc.

Para piorar a avaliação também é qualitativa. Sem falar que normas internacionais não tratam da umidade no ambiente de trabalho como insalubre.

Trabalhista X Previdenciário

Outra oportunidade seria alinhar a legislação trabalhista com a previdenciária.

Os critérios são diferentes. Isso faz sentido?

Assim o trabalhador teria direito a aposentadoria especial pelos mesmos critérios que faz com ele tenha direito a adicional de insalubridade.

Usar os LT da ACGIH

Para finalizar, uma sugestão é não citar explicitamente no texto da NR-15 os limites de tolerância (LT), mas sim apenas referenciar aos da ACGIH ( American Conference of Governmental Industrial Hygienists ), ou traduzindo do inglês, Conferência Americana de Higienistas Industriais Governamentais.

Como esses limites variam frequentemente, de acordo com os estudos realizados pela ACGIH, bastaria referenciar esses limites, sem citá-los explicitamente.

A tabela de LT para agentes químicos que está na NR-15 data do final da década de 70! Muitos valores são totalmente incompatíveis com os vigentes hoje.

Conclusão

São muitas as oportunidades de modernizar a NR-15.

A lista acima é apenas uma seleção de possíveis melhorias, só para iniciar nosso debate aqui.

Não se acanhe e digite nos comentários as oportunidades de melhorias na NR-15.

Esperamos que a iniciativa de modernizar a NR-15 traga resultados positivos.


Herbert Bento
Herbert Bento

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Comentários

    23 comentários sobre "Modernizar a NR-15"

    • Ronaldo

      Herbert bom dia!
      Poderia me tirar uma duvida sobre adicional de insalubridade para auxiliar de serviços gerais, para o agentes Biológicos.
      No laudo o engenheiro apontou que a empresa tem que pagar em grau médio para agentes biológicos teria como descaracterizar e como deve fazer isso?

    • willian bernardo inocencio

      ola, Herbert.
      concordo plenamente com que foi, apontado em seus comentários referentes as adequações segundo as analises da ACGIH, as adequações com a legislação previdenciária e trabalhista, e ver se é possível maior empenho segundo ABHO, quanto as informaçoes da NIOSH, QUE PODERIAM AMPLIAR O FOCO PARA A ANALISE, REFERENTE A LAUDOS DE INSALUBRIDADE E NA ELABORAÇÃO DO TÃO TEMIDO PPRA, NO demais excelente trabalho.

      • Herbert Bento

        Willian, obrigado por seu comentário!

    • Hugo de Mello Portella

      Bom dia Herbert , bom dias a todos! Estas reformas estão sendo realizadas em um bom momento, concordo que não a necessidade de duas legislações diferenciadas e formas também diferentes de analisar ambientes de trabalho. Estamos em tempos de nanotecnologia e nossas premissas e regulamentos são de 1978, e também com os avanços tecnológicos já não temos parâmetros para analise, o que proporciona interpretações diferenciadas. Já acompanhei casos em reclamatórias que o Juiz elogiou ambos os laudos (perito oficial e o assistente da empresa), mas determinou sentença completamente diferente de ambos os peritos, simplesmente disse eu mando e cumpra-se. Insto em função dos meandros e possibilidades de interpretação de nossas Leis e Portarias antigas e alguns casos nefastas. Bora se atualizar.

      • Herbert Bento

        Hugo, muito obrigado por seus comentários sempre pertinentes.

    • Juliano

      Herbert, bom dia. Concordo plenamente com o seu ponto de vista. No Brasil, não sei se por interesse de algumas pessoas ou por falta de entendimento mesmo, fazem as legislações sem muitas vezes avaliar os impactos que causam. Realmente é necessário reduzir os canais de informações e que estas informações estejam alinhadas em uma visão igual para todos os segmentos. Ou seja, informações claras geram entendimento claro. Parabéns pelo post. Um grande abraço.

      • Herbert Bento

        Juliano, muito obrigado por seu comentário.

    • Mauro de Souza Rodrigues

      Fabiana dos Santos, obrigado por você ter entendido a minha colocação. Vou mais além ainda. Hoje nem os fiscais do Ministério do Trabalho visitam as áreas de produção.
      Um grande abraço,
      Mauro

    • Mauro de Souza Rodrigues

      Fabiana dos Santos. Obrigado por você ter entendido a minha colocação. Hoje nem os fiscais do Ministério do Trabalho comparecem nas Industrias , principalmente nas áreas de produção.
      Um grande abraço,
      Mauro Rodrigues.

    • Francisco

      Que bom a forma que está sendo feito para modernizarmos as NRs, espero que as considerações colocadas por nós de ST, sejam mesmo consideradas e inclusas. Pena que a fiscalização por parte do antigo Ministério do Trabalho era inexistente e agora então que se reduziu para uma Secretaria do Trabalho!!!

      • Herbert Bento

        Francisco, obrigado por seu comentário.

    • JEFERSONJEAN1978@GMAIL.COM

      MUITO BOM HERBERT BENTO !!! ACOMPANHO O SEU TRABALHO E SUA DEDICAÇÃO QUANTO AO APRIMORAMENTO DE CADA TÉCNICO DE SEGURANÇA. POIS A MINHA OPNIÃO SERIA QUE VOCÊ ELABORASSE PARA NÓS TÉCNICOS DE SEGURANÇA UM CURSO APROFUNDADO DE CADA ITÉM CITADO ACIMA. COMO POR EXEMPLO : 01 PENDRIVE DE SEGURANÇA COM OS ANEXOS DA NR 15 NO QUAL FOI FALADO.
      PARABÉNS PELO SEU TRABALHO

      • Herbert Bento

        Jefferson, obrigado pelo elogio. Já estou analisando essa sugestão. Uma opção é ir criando conteúdos a medida que as normas forem atualizadas.

    • VANDERLEI RODRIGUES

      Prezado Herbert
      Outro anexo a ser revisado seria o 14, pois tenho contato com muitos profissionais que mantem contato com vários tipos de agentes infecto contagiosos em seu ambiente de trabalho mais pela especificação limitada da NR.
      Sendo que as entidades empregadoras aproveitam desta situação para não desenvolverem praticas de segurança em prol destes profissionais.
      Atenciosamente.
      Vanderlei Rodrigues – TSST

      • Herbert Bento

        Vanderlei, muito obrigado por seu comentário.

    • Davi

      Bom dia Herbert,

      quero enfatizar a importância de sua colaboração e agradecer por ter um canal de informação que ajuda tanto a Téc, em Seg, Eng, de Seg e, a todos que procuram se informar sobre a área. Parabéns pelo seu trabalho.

      Abraços,

      Davi Pontes

      • Herbert Bento

        Davi, muito obrigado por seu comentário!

    • Mauro de Souza Rodrigues

      Prezado Herbert, bom dia.
      É muito importante esse trabalho que você está fazendo. Porém aqui vai a minha opinião.
      Os Técnicos de Segurança de hoje não tem nenhuma intimidade com o trabalho de campo, nas linhas de produção. É lá que nascem os acidentes de trabalho, devido as condições do local e atitudes dos funcionários. Na minha visão é muito necessário que os técnicos permaneçam mais tempo no campo de trabalho, conhecendo muito mais os funcionários e os processos de produção. Assim os índices de acidentes vão reduzir com certeza. Sou um Téc. aposentado porém acompanho o seu trabalho de outros, comecei a minha atividade profissional em l974 no Estaleiro Verolme com o Eng. André Lopes, que foi muito respeitado na nossa época, por todos. Um abraço,
      As normas tem que ser corrigidas sim mais o trabalho na fonte é muito importante.

      • Herbert Bento

        Mauro, obrigado por seu testemunho e comentário!

      • Prezado Mauro,
        Concordo com você ,São os requisitos legais e Procedimentos internos das empresas que o TS deve obedecer,desta forma o TS vai muito pouco na área industrial que é primordial para o acompanhamento…Espero que com estas reformas as coisas mudem e o TS consiga comparecer mais na área industrial /produção.
        Fabiana dos Santos Polo industrial de Cubatão.

        • Herbert Bento

          Fabiana, obrigado por comentar!

    • Herbert Bento

      Olá! Participe do debate! Digite aqui seus comentários!

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