Em nosso artigo: “Devo contemplar os riscos abaixo do nível de ação no PPRA” conversamos sobre o assunto e no contexto abordamos as nomenclaturas Limite de Tolerância (LT) e Nível de Ação (NA).

Porém, como esses dois termos geram muita confusão, decidimos fazer esse artigo para explicar de forma sucinta cada um desses termos.

Na NR-09 (Programa de Prevenção a Riscos Ambientais) refere “nível de ação” como:

“9.3.6.1 Para os fins desta NR, considera-se nível de ação o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição. As ações devem incluir o monitoramento periódico da exposição, a informação aos trabalhadores e o controle médico.”

E consultando a NR-15 (Atividades e Operações Insalubres), esta conceitua “Limite de Tolerância” como:

“15.1.5 Entende-se por “Limite de Tolerância”, para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.”

Ou seja, o que é Nível de Ação ?

É um valor de referência que deve ser monitorado e caso chegue a ultrapassar esse valor, ações preventivas deverão ser iniciadas de forma a minimizar a exposição aos agentes ambientais e, a evitar que extrapolem seus limites.

A NR também define os objetos de controle sistemático e o monitoramento, que comentaremos em outra oportunidade.

E o que é Limite de Tolerância ?

O LT leva em consideração o tempo de exposição e também a concentração de determinado agente. Estando dentro do LT significa que o trabalhador estará seguro ou livre de ocorrer algum dano a sua saúde enquanto desempenha a atividade laboral.

Fontes: NR-09 e NR-15


Herbert Bento
Herbert Bento

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