Na nossa série #umanrpordia falamos ontem da NR-03.

Hoje vamos falar da NR-04 que atende pelo nome de:

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

Quem é da área sabe que esse título enorme é compactado simplesmente por SESMT.

Se você não sabe, CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Tanto CIPA quanto SESMT são órgãos internos das empresas, ou seja, seus componentes são membros das empresas.

A semelhança é que os dois órgãos tem como missão desenvolver esforços para proteger a saúde dos trabalhadores contra os riscos originados do trabalho: riscos de acidentes, ergonômicos, físicos, químicos e biológicos.

A diferença fundamental é que os membros do SESMT devem ter formação técnica específica: técnicos ou engenheiros de segurança do trabalho, enfermeiros ou médicos do trabalho, além do auxiliar de enfermagem do trabalho.

Já os membros da CIPA são empregados leigos em termos de prevenção.

E a pergunta que eu quero responder hoje é simples:

Integrante do SESMT pode ser membro da CIPA?

Não há nenhum impedimento legal para que o integrante do SESMT possa ser membro da CIPA.

Mas, na minha opinião, isso não é recomendado.

Motivo: o objetivo da CIPA é permitir que os empregados leigos (sem formação específica) em SST possam contribuir ativamente para o processo da prevenção, sugerindo melhorias no ambiente de trabalho.

Tais sugestões serão depois analisadas pelo SESMT tanto do ponto de vista do benefício quanto do custo.

Então, se um membro do SESMT for também membro da CIPA, haverá confusão de papéis.

Pense nisso!

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Herbert Bento
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