Em artigo anterior, apresentamos “O que é o eSocial” apresentando conceito, o objetivo e alguns detalhes importantes sobre o assunto.

Neste artigo vamos explanar como a Segurança do Trabalho está relacionada ao eSocial.

Conforme o “Manual do Usuário eSocial Web Geral – Empresas – Julho/2018” , os dados referentes a segurança e saúde do trabalhador serão implantados em Janeiro até Julho de 2019, contemplando as empresas e órgãos públicos.

Antes de tudo, é preciso entender que o eSocial não altera o que rege a legislação de Segurança e Saúde Ocupacional.

Seu objetivo é simplificar a forma de envio (eletronicamente) e disponibilidade das informações para as entidades, como o Ministério do Trabalho e outros.

O fato de ser exigido o envio ao eSocial, não desobriga os empregadores a estarem em dia com as suas obrigações trabalhistas e previdenciárias.

O eSocial tem como objetivo substituir os seguintes sistemas de informação do Governo Federal:

  • GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social
  • CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT
  • RAIS – Relação Anual de Informações Sociais
  • LRE – Livro de Registro de Empregados
  • CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
  • CD – Comunicação de Dispensa
  • CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
  • PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
  • DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
  • QHT – Quadro de Horário de Trabalho
  • MANAD – Manual Normativo de Arquivos Digitais
  • Folha de pagamento
  • GRF – Guia de Recolhimento do FGTS
  • GPS – Guia da Previdência Social

Com base nessa lista já percebemos quais os sistemas que estão diretamente relacionados com nossa área de atuação SST.

Agora vamos ver o que são os famosos “eventos do eSocial”.

Eventos são informações prestadas e são organizadas através de códigos para melhor identificação.

E quais são os eventos de de Segurança e Saúde no Trabalho – SST  ?

Segundo o “MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL –MOS V.2.4.02(06/07/2018)”, temos os seguintes eventos diretamente relacionados a SST:

  • S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
  • S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção
  • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
  • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico
  • S-2230 – Afastamento Temporário
  • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
  • S-2245 – Treinamentos e Capacitações

Estes eventos estão diretamente relacionados à SST, más é preciso se atentar que existem dados em outros eventos que serão utilizados para compor as informações exigidas pelos formulários substituídos, tais como o PPP e a CAT.

Ademais, o grupo {infoSST}, do evento S-1005, utilizado para prestar informações de programas, planos ou documentos específicos de SST, conforme Tabela 30 (Programas, Planos e Documentos – veja links ao final do artigo), compõe o rol de informações de SST.

Mas isso é conteúdo para o nosso próximo artigo:

“Como fazer a gestão de SST para o eSocial?”, onde descreveremos essas tabelas e alguns detalhes pertinentes ao eSocial.

E lembre-se:

a melhor maneira de aprender sobre eSocial é estudando!

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Documentação técnica sobre eSocial

http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica


Herbert Bento
Herbert Bento

Esse artigo foi publicado pela Equipe da Escola da Prevenção. Gostaria de debater conosco sobre esse assunto? Então venha conversar conosco no Grupo Elite da SST no WhatsApp.