Em artigo anterior, apresentamos “O que é o eSocial” apresentando conceito, o objetivo e alguns detalhes importantes sobre o assunto.

Neste artigo vamos explanar como a Segurança do Trabalho está relacionada ao eSocial.

Conforme o “Manual do Usuário eSocial Web Geral – Empresas – Julho/2018” , os dados referentes a segurança e saúde do trabalhador serão implantados em Janeiro até Julho de 2019, contemplando as empresas e órgãos públicos.

Antes de tudo, é preciso entender que o eSocial não altera o que rege a legislação de Segurança e Saúde Ocupacional.

Seu objetivo é simplificar a forma de envio (eletronicamente) e disponibilidade das informações para as entidades, como o Ministério do Trabalho e outros.

O fato de ser exigido o envio ao eSocial, não desobriga os empregadores a estarem em dia com as suas obrigações trabalhistas e previdenciárias.

O eSocial tem como objetivo substituir os seguintes sistemas de informação do Governo Federal:

  • GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social
  • CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT
  • RAIS – Relação Anual de Informações Sociais
  • LRE – Livro de Registro de Empregados
  • CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
  • CD – Comunicação de Dispensa
  • CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
  • PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
  • DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
  • QHT – Quadro de Horário de Trabalho
  • MANAD – Manual Normativo de Arquivos Digitais
  • Folha de pagamento
  • GRF – Guia de Recolhimento do FGTS
  • GPS – Guia da Previdência Social

Com base nessa lista já percebemos quais os sistemas que estão diretamente relacionados com nossa área de atuação SST.

Agora vamos ver o que são os famosos “eventos do eSocial”.

Eventos são informações prestadas e são organizadas através de códigos para melhor identificação.

E quais são os eventos de de Segurança e Saúde no Trabalho – SST  ?

Segundo o “MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL –MOS V.2.4.02(06/07/2018)”, temos os seguintes eventos diretamente relacionados a SST:

  • S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
  • S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção
  • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
  • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico
  • S-2230 – Afastamento Temporário
  • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
  • S-2245 – Treinamentos e Capacitações

Estes eventos estão diretamente relacionados à SST, más é preciso se atentar que existem dados em outros eventos que serão utilizados para compor as informações exigidas pelos formulários substituídos, tais como o PPP e a CAT.

Ademais, o grupo {infoSST}, do evento S-1005, utilizado para prestar informações de programas, planos ou documentos específicos de SST, conforme Tabela 30 (Programas, Planos e Documentos – veja links ao final do artigo), compõe o rol de informações de SST.

Mas isso é conteúdo para o nosso próximo artigo:

“Como fazer a gestão de SST para o eSocial?”, onde descreveremos essas tabelas e alguns detalhes pertinentes ao eSocial.

E lembre-se:

a melhor maneira de aprender sobre eSocial é estudando!

A Escola da Prevenção montou a Pendrive eSocial na Prática!

Com vídeos-aulas, materiais de apoio, grupo de estudos e muito mais!

Clique aqui e conheça

Documentação técnica sobre eSocial

http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica


Herbert Bento
Herbert Bento

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