Artigo com as 10 dúvidas sobre PPRA mais comuns, que recebo dos meus alunos do curso Dominando o PPRA.

Coloquei abaixo as respostas dos meus alunos e alguns comentários.

Pergunta 1: O que deve constar no cronograma de ações do PPRA?

Melhor resposta foi a da Marina. Eu não poderia explicar melhor. Parabéns Marina. Veja a resposta da Marina abaixo.

“Herbert, nos meus cronogramas costumo colocar todas as não conformidades levantada na análise do ambiente de trabalho e documentações pertinentes à Segurança do trabalho conforme diretrizes dadas pelas normas e procedimentos, ou seja, os treinamentos exigidos nas Normas, ex: Na NR 01 – elaboração das Ordens de De Serviços, na NR 4 a implantação do SESMT, na NR 5 implantação da CIPA ou seu Designado, NR 6 – Além do Treinamento os recibos de entrega, NR 7 a elaboração do PCMSO e o relatório anual, controle dos ASOs, e demais treinamentos necessários conforme o ramo de atividade e grau de risco da empresa. Se houver a necessidade de implantação de brigada de incêndio, placas e sinalizações de saída de emergência, laudo ergonômico, elaboração do LTCAT, PPP, PPR, PPA, e tudo o que não estiver conforme procuro apontar no cronograma para que seja corrigidas as não conformidades, aponto o setor e o responsável pela implantação e o controle além do prazo pré estabelecido.”

Bacana a resposta da Marina. Eu apenas gostaria de deixar claro que todo cronograma tem que ter a ação a ser realizada, o responsável e a data para ficar pronto!

Pergunta 2: Qual a formatação (fonte, tamanho, etc) que deve ser usada no documento base?

Pessoal, a formatação é livre !! Isso não consta em norma. Recomendo usar o padrão empresarial, ou o padrão da sua empresa para documentos, procedimentos, etc.

Pergunta 3: quem pode assinar o PPRA?

Vamos ver a resposta do Everaldo:

“Quanto a questão 3 – segundo a NR 9 ,O PPRA poderá ser elaborado pelo SESMT da empresa mas não dá ao SESMT exclusividade, poendo optar pela escolha de pessoas que possua conhecimento da matéria para elaborar o programa.. Veja o que diz a NR 9…”Item 9.3.1.1 A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR…”

Ok Everaldo, perfeito, e quem deve assinar? Quem assina é sempre quem elabora!! E quem elabora pode ser qualquer pessoa ou empresa que tenha sido nominada pelo empregador.

Pergunta 4: Quando a empresa não tem riscos, em qual parte do PPRA coloco essa informação?

Nas fases de antecipação/reconhecimento dos riscos, informando nesta etapa a inexistência de agentes ambientais (riscos químicos, físicos e biológicos).

Pergunta 5: Como elaborar a análise global do PPRA ?

Basicamente consiste em fazer uma análise crítica do programa, ou melhor, analisar os resultados dos último PPRA cujo exercício está se encerrando. O cronograma foi implementado? As ações trouxeram os resultados esperados? O que pode ser feito para melhorar?

Isso é analisar o PPRA vigente. A palavra “global” só serve para atrapalhar não é?

A análise do PPRA vigente, e que está se encerrando, irá dar as bases para o novo PPRA que irá ser feito para o próximo exercício.

Pergunta 6: O que são riscos qualitativos e quantitativos no ambiente de trabalho?

Quantitativos são os quem podem ser mensurados (ruído, poeira, calor..) com equipamentos específicos.

Qualitativos não podem ser quantificados, por exemplo: agentes biológicos, umidade. Essa questão de risco qualitativo creio que só existe no Brasil.

Qualquer empresa séria sabe risco que o que não pode ser medido não pode ser controlado.

Infelizmente no Brasil existe essa aberração.

Pergunta 7: O técnico de segurança registrado no SESMT de uma empresa pode elaborar e assinar o PPRA de outra empresa?

Sim. O PPRA pode ser elaborado e assinado por pessoa ou equipe de pessoas que tenham conhecimento e capacidade para desenvolver o que estabelece a NR 9.

O mesmo técnico de segurança assinar mais de 1 PPRA em várias empresas. Isso é perfeitamente possível via consultorias.

Ele pode ser CLT em uma empresa mas prestar serviço para outras. Isso é perfeitamente possível e legal.

Importante registrar: as informações que ele colhe de uma empresa, só podem ser usadas dentro dessa empresa.

É ilegal e antiético passar dados de uma empresa para outra.

Pergunta 8: Qual a relação entre PPRA e LTCAT?

Vou deixar aqui a contribuição da minha amiga Ana Paula Monteiro, que foi postada no grupo GEST.

“PPRA é um programa de prevenção de riscos ambientais q toda empresa deve elaborar e implementar e o LTCAT é um laudo necessário para empresa documentar a exposição a agentes nocivos q podem resultar em aposentadoria especial… São legislações diferentes, mas um documento deve conversar com o outro.”

Pergunta 9: Em que parte do documento-base insiro as revisões do PPRA ?

O melhor lugar seria nos anexos.

Pergunta 10: Na construção civil: PPRA ou PCMAT ?

Aqui me vejo obrigado a citar a resposta do Bruno Silva, pois achei muito bom o texto. Parabéns Bruno.

“Normalmente na Construção Civil é necessário a elaboração de PPRA quando possuo um quadro de funcionários pequeno, de até 19 pessoas, ele será desenvolvido para o canteiro de obras ou para a frente de trabalho. Para fazer os levantamentos de riscos podemos optar por antecipação ou reconhecimento, ou seja, considerando o tipo de tarefa ou atividade que será desenvolvida.

Devemos lembrar também que, para se elaborar um PPRA de obra deve-se levar em consideração a quantidade de operários, sendo assim quando tivermos um quadro de funcionários de até 19 pessoas aplica-se o PPRA, quando esse quadro tiver 20 ou mais pessoas se aplica o PCMAT.

O PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) é um programa mais detalhado do que o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).

O PCMAT é elaborado para proporcionar ações e medidas de segurança do trabalho em todas as fases da obra. Ele envolve projeto de proteção coletiva que deve ser elaborado por Engenheiro.

O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) é um programa mais genérico, não é tão detalhado como o PCMAT. Até por que não é feito visando o risco por etapa como o PCMAT.

Transcrição NR18
“18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.
18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR9 – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.”


Herbert Bento
Herbert Bento

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Comentários

    19 comentários sobre "10 dúvidas comuns sobre PPRA"

    • Bruna Brieba

      Boa tarde. Acompanho muito seu site, tem muitas informações boas!! Tenho uma dúvida: estou fazendo o PPRA de uma industria química que utiliza muitas substancias químicas. Como começo este trabalho? Tenho que colocar todas as substâncias neste PPRA? Ou apenas as que aparecem na NR 15? Estou bem confusa!

      • Herbert Bento

        Bruna, minha recomendação seria você contratar uma empresa de Higiene Ocupacional, para avaliação quantitativa de agentes químicos. Essa empresa saberá fazer os métodos previstos nos manuais da Fundacentro, para só depois disso você fazer as medidas de controle no PPRA.

    • Sinara Cristina

      Olá, gostaria de saber se o documento pode ser encadernado.? Essa semana estarei atualizando o do minha empresa. Outra duvida minha é sobre a data do documento, o nosso venceu dia 11 agora. Devo por qual data no documento.? A data de vencimento ou data da elaboração .?

      Desde já agradeço

      • Herbert Bento

        Sinara, pode encadernar sim. Se venceu dia 11 e está atrasado está passível de multa. Quanto as datas, coloque a de elaboração e também o início e fim da vigência.

    • Adriana Machado

      Boa tarde. Sou a primeira técnica de segurança do trabalho de uma empresa, antes só contavam com a assessoria. No PPRA e PCMSO tem várias funções que não tem funcionário contratado e minha chefia insiste em manter no documento dizendo que evita futuros trabalhos caso surja a necessidade de contratar. Eu não concordo e quero um documento enxuto, temos 20 funções na empresa, mas no PPRA consta umas 50.
      A Assessoria ainda concorda em manter, pois são cargos que já existiram, mas hoje não tem mais e ainda usam as avaliações qualitativas de antes. Tem alguma coisa na legislação que proíba, que diga que deve ser feito apenas para funções que existem de fato na empresa, ou que a empresa pode ter problemas com isso?

      • Herbert Bento

        Adriana, não vejo problema. Na minha opinião é uma mera formalidade.

    • Vandembergh dos Santos de Sousa

      muito bom essas perguntas e respostas pois as mesmas vai tirando duvidas que a gente nem sabe que tinha parabéns

    • Luiz Claudio R. Chaves

      Gostaria de saber, quanto deveria cobrar para desenvolver, PPRA para lojas com até (04) funcionários.

      • Herbert Bento

        Luiz, preço é uma questão particular. Não há regra. Cada caso é um caso.

    • Liziane B. Alves

      Para o dimensionamento da CIPA conta no número de funcionários os que estão de laudo??

    • JOAO CARLOS OURIQUE

      ME ESTRANHA DIZER QUE “QUALQUER PESSOA” DESIGNADA PELA EMPRESA PODE ASSINAR O PPRA, CUSTO A ACREDITAR QUE EM AUDITORIA OU FISCALIZAÇÃO O AUDITOR VÁ ACEITAR UM PPRA ASSINADO POR PESSOA SEM FORMAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. ESSA PESSOA SABERIA INTERPRETAR UMA DOSIMETRIA UMA ANALISE QUANTITATIVA OU MESMO OPERAR UM LUXIMETRO?

      • Herbert Bento

        João, é o que consta na NR-09. Quanto a sua pergunta, uma pessoa sem formação em SST não saberia interpretar uma dosimetria, porém, ela deveria saber contratar um bom profissional, da confiança dela, para fazer isso.

    • Gabriella Vieira

      Maravilhoso esse artigo, muito bem explicado;

      • Herbert Bento

        Gabriella , que bom que gostou !

    • Rafael Domingos

      Excelente. Tá de parabéns.

    • Zeferino Januário Lucamba

      Boas dicas

    • Zeferino Januário Lucamba

      Oi Herbert, boas!
      Sou Zeferino Januário Lucamba, Licenciado em Gestão e Admnistração de Empresas na Universidade Metodista de Angola; Trabalho em Angola, desde inicio a nossa interação sempre curti as tuas dicas em materias de segurança no trabalho. Contigo vamos lá… Aquele abraço.

      • Herbert Bento

        Muitas pessoas de Angola e Moçambique sequem a Escola da Prevenção e o DDS Online. Fico feliz pelo meu trabalho ultrapassar as fronteiras nacionais. Abraços, Herbert.

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