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Hoje vamos ver que as construtoras já começam a se preparar para adotar uma das mudanças trazidas pela nova NR 18 (valendo a partir de fevereiro de 2021).

O novo texto da NR 18 não fala mais do PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção). Em seu lugar temos o Programa de Gerenciamento de Riscos, o PGR.

E como ficam as obras já em andamento? As obras que estiverem em andamento quando entrar em vigor o novo texto podem continuar com o PCMAT. Somente as novas obras, a partir de fevereiro de 2021, já tem que adotar o PGR.

O conteúdo essencial do PGR deve conter o inventário dos riscos, e também o plano de ação (é a contratada que deve fornecer a contratante o seu inventário de riscos).

Toda vez que a avaliação de risco apontar para a necessidade de mais medidas de prevenção, então deve-se usar o plano de ação para identificar o que precisa ser feito e quando, no mínimo.

Se preferir você pode também fazer o plano 5W2H que eu já expliquei em outro vídeo (post sobre 5W2H). 

Outra novidade no PGR do canteiro de obras é a maior liberdade e também responsabilidade do Profissional Legalmente Habilitado.

Com a nova NR 18 todas as obras deverão ter o PGR, sendo que antes apenas obras acima de 20 trabalhadores deveriam ter o PCMAT que deveria ser obrigatoriamente elaborado por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Com a nova NR 18, canteiros de obras com até 7 m (sete metros) de altura e com, no máximo, 10 (dez) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho, ou seja, nesses casos o técnico em segurança do trabalho pode elaborar.

O PGR dos canteiros de obras deverá contemplar os riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho e suas respectivas medidas de prevenção. O PGR deve estar atualizado de acordo com a etapa em que se encontra o canteiro de obras.

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Herbert Bento
Herbert Bento

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