(esse artigo é a parte 2 de uma série de 3 artigos sobre “como preencher a CAT”. Caso não tenha visto a parte 1, clique aqui)

Hoje daremos continuidade ao Passo a Passo de como preencher a CAT.

IV. Acidente ou Doença

30. Data do Acidente:

preencher com a data em que ocorreu o acidente.

É importante saber que se for caso de doença deverá ser informado a data da conclusão do diagnóstico ou a do início da incapacidade laborativa, devendo ser informada aquela em ocorrer primeiro.

O Campo aceitará apenas a forma completa conforme exemplo: 07/07/2018.

31. Hora do Acidente:

informar a hora do ocorrido utilizando o seguinte formato: HH:MM (ex.: 21:45). No caso de doença deverá ficar em branco.

32. Após quantas horas de trabalho?

informar numero de horas decorridas desde o início da jornada de trabalho até o momento do acidente.

Deixar em branco caso se tratar de doença.

33. Tipo – informar tipo de acidente:

a. Típico: são os acidentes decorrentes das características da atividade profissional desempenhada pelo acidentado;

b. Doença: são os acidentes ocasionados por qualquer tipo de doença profissional peculiar a determinado ramo de atividade constante na tabela da Previdência Social;

c. Trajeto: são os acidentes ocorridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa;

34. Houve afastamento?

informar se houve ou não afastamento do trabalho;

IMPORTANTE:

A CAT deverá ser emitida para todo acidente ou doença relacionada ao trabalho, mesmo que não haja afastamento ou incapacidade.

35. Último dia trabalhado:

deverá ser informada, mesmo que a jornada não tenha sido completa, o último dia em que o houve trabalho do acidentado, utilizando o seguinte formato: 23/05/2018;

Só preencher se foi informado SIM no campo 34.

36. Local do Acidente: informar o local onde ocorreu o acidente podendo ser:

a. em estabelecimento da empregadora;

b. em empresa onde a empregadora presta serviço (neste caso informar o CNPJ da empresa onde ocorreu o acidente ou doença no Campo 38);

c. em via pública;

d. em área rural;

e. outros.

37. Especificação do local do acidente:

deverá preencher com o local onde ocorreu o acidente, exemplo: posto de trabalho, nome da rua, etc.

38. CGC:

deverá ser informado caso tenha informado no Campo 36 que o local foi em “ empresa onde a empregadora presta serviço”, preencher com o CNPJ ou CGC da empresa onde ocorreu.

39. UF:

informar a Unidade da Federação onde ocorreu o acidente ou a doença ocupacional

40. Município do local do acidente:

informar o nome do município onde ocorreu o acidente ou doença ocupacional;

41. Parte(s) do corpo atingida(s):

a. para acidente do trabalho: deverá ser informada a parte do corpo diretamente atingida pelo agente causador, seja externa ou internamente (Tabela 1 LINK 4);

b. para doenças profissionais, do trabalho, ou equiparadas informar o órgão ou sistema lesionado (Tabela 1 LINK 4).

c. Informar o lado atingido (se direito ou esquerdo), quando se tratar de parte do corpo que seja bilateral.

42. Agente causador:

Neste campo será necessário informar o agente diretamente relacionado ao acidente, que pode ser máquina, equipamento ou ferramenta (ex.: uma prensa ou uma injetora de plásticos), ou produtos químicos, agentes físicos ou biológicos (ex.: benzeno, sílica, ruído ou salmonela).

Pode ainda ser consignada uma situação específica como queda, choque elétrico, atropelamento (Tratando-se de acidente do trabalho – vide Tabela 2 LINK 4, de doenças profissionais ou do trabalho – vide Tabela 3 LINK 4).

43. Descrição da situação geradora do acidente ou doença:

Será necessário descrever a situação ou a atividade de trabalho desenvolvida pelo acidentado ou por outros diretamente relacionados ao acidente.

Caso a situação seja de acidente de trajeto, deverá especificar o deslocamento e informar se houve ou não alteração ou interrupção por motivos alheios ao trabalho (Tabela 4 LINK 4).

Caso seja doença (Tabela 3 LINK 4), deverá descrever a atividade de trabalho, ambiente ou as condições em que o trabalho era realizado.

44. Houve registro policial?

caso haja registro policial, deve-se marcar SIM e encaminhar uma cópia do documento ao INSS.

45. Houve morte?

somente se tenha havido morte em tempo anterior ao preenchimento da CAT, independentemente de ter ocorrido na hora ou após o acidente.

Observação:

A CAT de óbito somente deverá ser emitida quando houver morte decorrente do acidente ou da doença do trabalho, após a emissão da CAT inicial e deverá ser anexada uma cópia da certidão de óbito.

V. Testemunhas

Nos itens 46 ao 53, vamos nomear testemunha aquela pessoa que testemunhou ou daquela pessoa que primeiro tenha tomado ciência do fato.

46. Nome:

informar o nome completo da testemunha sem abreviaturas;

47. Endereço – Rua/Av/no/comp:

endereço completo da testemunha;

48. Município:

informar município de residência da testemunha;

49. UF:

informar a Unidade da Federação de residência da testemunha;

Caso haja mais de uma testemunha deverá preencher os seguintes campos com as mesmas orientações referente a segunda testemunha.

50. Nome:

idem ao 46;

51. Endereço – Rua/Av/no/comp:

idem ao 47;

52. Município:

idem ao 48;

53. UF:

idem ao 49.

Fechamento do Quadro I:

Local e data – informar o local e a data da emissão da CAT.

Assinatura e carimbo do emitente – no caso da emissão pelo próprio segurado ou por seus dependentes, fica dispensado o carimbo, devendo ser consignado o nome legível do emitente ao lado ou abaixo de sua assinatura.

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Link para a parte 1

Link para a parte 3

Links úteis:

Link para documento de apoio para preencher os campos 41 a 43:

=> https://tinyurl.com/ybtrk9pq


Herbert Bento
Herbert Bento

Esse artigo foi publicado pela Equipe da Escola da Prevenção. Gostaria de debater conosco sobre esse assunto? Então venha conversar conosco no Grupo Elite da SST no WhatsApp.