A colega Ingrith postou essa pergunta no meu grupo GEST no WhatsApp: agricultor CEI deve fazer PPRA ?

Essa pergunta me deu inspiração para escrever esse artigo. Valeu Ingrith!

Em primeiro lugar eu me surpreendi porque não tinha ouvido falar em CEI.

É meu amigo e minha amiga, essa área de Segurança do Trabalho não é para fracos não.

Tem que estar sempre correndo atrás porque a cada momento surgem dúvidas que nos fazem “coçar a cabeça”.

E não se deve ter vergonha de assumir que não sabemos tudo. Porque ninguém nunca sabe tudo, não é?

Então eu fiz o dever de casa, analisei o assunto e emiti minha opinião que vou divulgar para você aqui nesse artigo.

E você não fique acanhado! Use o campo de comentários aqui embaixo para discutir conosco esse tema.

Os trechos entre aspas e pintados de verde significam que foram extraídas de outras fontes, que estão citadas e com o devido link.

Em primeiro lugar, o que é CEI ?

Segundo o website da Receita Federal, CEI é a sigla “Cadastro Específico do INSS“. (Fonte: Website da Receita Federal)

Qual a diferença entre CEI e CNPJ?

“A confusão entre os dois cadastros se justifica, já que, em alguns casos, o CEI pode fazer as vezes do CNPJ e vice-versa. Apesar disso, é importante esclarecer que isso só acontece em situações específicas previstas expressamente em lei. Além do mais, como veremos, não cabe ao empreendedor optar entre o CNPJ e o CEI: ele deve saber identificar em qual situação se encaixa e seguir as determinações legais.” (Fonte: Website andrebona.com.br)

Quem deverá efetuar a matrícula CEI?

“São poucos os profissionais que estão obrigados a se cadastrar no CEI. A lei prevê especificamente um por um. Todos os outros profissionais não mencionados na lei não estão obrigados a ter uma matrícula CEI. Em suma, os obrigados a efetuarem matrícula no CEI são o equiparado à empresa isento de CNPJ; o proprietário do imóvel; o dono da obra ou incorporador de construção civil, sendo ele pessoa jurídica ou física; a construtora (ou líder do consórcio) quando contratada por empreitada total; o titular de cartório e também o produtor rural em alguns casos.” (Fonte: Website andrebona.com.br)

Opa!

Começamos a elucidar o mistério.

Em algumas situações o empresário pode ter CEI ao invés de CNPJ.

Como, por exemplo, o produtor rural (agricultor) pode ser CEI.

Então, ele pode contratar funcionários pela CLT sem ter o CNPJ, apenas usando o CEI.

Agora já ficou fácil responder a dúvida da Ingrith, mas vamos dar uma olhadinha na NR-01 só para garantir?

” 1.2.1.1 As NR são de observância obrigatória pelas organizações e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT “

Bom, para mim agora já ficou claro.

Uma CEI que possua empregados pela CLT está obrigada a seguir as Normas Regulamentadoras.

Agora, tem que fazer o PPRA?

Veja bem: se tem risco químico, físico ou biológico, tem que fazer o PPRA.

“Fazer” só não … fazer e implementar. É bom sempre lembrar disso porque tem muita gente por aí que faz o PPRA e deixa ele na gaveta.

Sim, atividade rural tem esses riscos em maior ou menor grau variando de acordo a cada caso.

Vejamos o que diz o site DDS Online sobre os riscos da atividade rural.

“O trabalho agrícola e florestal, dentre as características das atividades rurais, está na lista entre os mais perigosos, apresentando um grande número de acidentes graves. O trabalhador fica, diariamente, sujeito a muitas adversidades e riscos inerentes à sua profissão. Por isso, medidas de segurança visando à proteção dos trabalhadores são essenciais, e jamais devem ser esquecidas. ” (Fonte: DDS Online)

Enfim, agricultor CEI deve fazer PPRA ?

Sim! Vai lá Ingrith, faça e implemente o PPRA nesse cliente!

E para você , já pegou algum caso de CEI onde fez o PPRA ? Não esquece de postar seu comentário caso ache que tem a mais a adicionar a esse assunto, ok?


Herbert Bento
Herbert Bento

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Comentários

    28 comentários sobre "Agricultor CEI deve fazer PPRA?"

    • Vanderlea

      Muito esclarecedora sua materia. Muito obrigada!
      Tenho uma dúvida: A lei prevê para o ano de 2020 que além de fazer o PPRA e PCMSO anual, terá q fazer gestão mensal?,No caso do agropecuarista de pequeno porte que tenha somente 1 empregado.

    • Ricardo Leite Guimarães

      Muito esclarecedor o seu artigo Herbert Bento. Obrigado pelas informações.

    • Thiago

      Boa tarde.
      Ótimo conteúdo, uma dúvida.
      O produtor rural que possui empregado, mas contrata como pessoa física, também está obrigado a fazer o PPRA e PCMSO, independente do número de funcionários?

      • Herbert Bento

        Eu faria até como forma de precaução contra eventuais litígios.

    • Elizeu

      Olá Ebert bom dia, .muito bom essas explicações e o seu comentarios👏👏👏

      • Herbert Bento

        Obrigado pelo elogio.

    • WANDERSON PEREIRA DA SILVA

      Bom dia, aqui no Pará as agropecuárias em geral e as fazendas que tenha apenas 01 (um) funcionário, elaboram o PGSSMATR, utilizam os alguns aspectos do PPRA e PCMSO, pois a norma 31 não e claro que qual parâmetro deve ser usado.

    • Jurando Barbosa

      Só faltou relacionar a NR 31

      • Herbert Bento

        Opa Jurando, é verdade! Tem toda razão!

        • Fernando

          Bom dia.
          Ficou boa sua matetia, porem com a implantaçao/alteração, os CEI serão substituídos pelo CAEPF – Cadastro de Atividade Economica Pessoa Física, sendo o CPF do produtor rural. Ex 000.000.000/000-00

          • Herbert Bento

            Valeu Fernando, obrigado pela informação.

    • josereistec@hotmail.com

      Boa tarde Herbert!

      Me chamo José Reis,Tec.Seg.Trabalho e Tec. Meio Ambiente,Salvador/BA

      Como falou no começo o colega Carlos Nunes,trabalhamos com o PGSSMATR DE ACORDO COM NR 31.O que observo é que colocaram o PPRA e PCMSO dentro deste programa.Concordo com você,que não deveríamos criar outros programas,porque eles não mudam em nada.A CIPA DESTA ÁREA, TERÁ REUNIÕES BIMESTRAL.

      • Herbert Bento

        Obrigado pelo comentário Jose!

    • Alexandre Fortunato

      Prezado Hebert, moro no Rio de Janeiro, e sou Técnico em Segurança do Trabalho, escritório de médicos aqui no Rio tem CEI, antes de ser técnico eu trabalhava com contador onde aprendi muitas coisas nessa área que tem ajudado na área de segurança. Depois resolvi ir para a área de segurança e de início trabalhei numa empresa de Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho, elaborei vários PPRA de diversos consultórios. Mais é isso mesmo, ninguém sabe tudo. E parabéns pela matéria e com certeza tirou a dúvida de diversos profissionais.

      • Herbert Bento

        Valeu Alexandre!

    • Marlei D Chioquetta

      Bom dia Herbert, samos de São João – PR, região que depende da agricultura. Atendemos várias propriedades rurais, fazendas de corte de gado, criação de aves, outras propriedades de cultivo de soja, milho e outros produtos, todas com CEI. Além do risco de acidentes, com máquinas, provocando lesões graves e óbitos, defensivos agrícolas como inseticidas, herbicidas e pesticidas, poeira da terra, da colheita dos produtos. A maior dificuldade é fazer o trabalhador usar os Epis adequados.

      • Herbert Bento

        Legal Marlei! Obrigado por agregar conteúdo aqui no nosso tema!

    • CARLOS NUNES DE SOUZA

      Bom dia. Aqui na nossa região é solicitado a implementação do PGSSMATR – Programa de Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho Rural, a famosa NR-31, neste documento se contempla todos os dados solicitados no PPRA e PCMSO, classificando os riscos a que o trabalhador rural está exposto, e, os exames obrigatório a serem realizados no momento da admissão, periódico, demissão, dentre outros, os EPI’s, para cada tipo de função. conclusão: O Mte não exige PPRA e PCMSO para o produtor rural e sim NR-31 (PGSSMATR).

      • Herbert Bento

        Oi Carlos, obrigado por agregar a discussão. Como eu converso com colegas de vários estados, percebo que há uma diferença na prática de acordo com a região. Para mim, não faz sentido que a NR-31 criar um programa novo. Isso para mim só cria confusão. Por que a área rural deve ter um programa com outro nome sendo o mesmo conteúdo?

    • Djalma da Silva Ramos Filho

      Bom Dia, Herbert Bento, meu colega/amigo, Eu, Djalma da Silva Ramos Filho, sou Associado da Colônia de Pescadores Z-67 de Paripe, Subúrbio de Salvador-Bahia. Ao mesmo tempo tenho Registro na Secretaria da Aquicultura e Pesca, como Pescador Artesanal (Autônomo), a gente paga o GPS (Guia Previdência Social), para constar para o Auxílio Doença, Seguro Defeso do Pescador Artesanal, Aposentadoria. para que a gente tenha Direito a esses Benefícios da Previdência Social. Observação: Quando o GPS é Preenchido já vêm com o Número do CEI do Pescador Artesanal.

      • Herbert Bento

        Oi Djalma, obrigado por agregar conhecimento ao nosso tema!

    • Hugo de Mello Portella

      Bom dia GEST, sim aqui em Ijuí/RS esta pratica é muito comum, esta região tem a economia pautada na agropecuária. Ainda o pequeno agricultor registra sua propriedade no seu CPF e emprega pessoas.
      Lembramos que na construção civil, ocorre isto, a empresa tem o CNPJ e suas obras, cada uma cm CEI.

      • Herbert Bento

        Legal Hugo, obrigado por contribuir e agregar nesse tema!

    • Victor Mossini

      Bom dia Herbert ! O CEI é o número equiparado ao CNPJ, na minha empresa atendo diversas fazendas e todas cadastradas a partir do número do CEI, sendo implementados normalmente os programas como o PPRA e o PCMSO, pois os ricos ambientais nestes locais estão bastante presentes no dia a dia do trabalhador.

      • Herbert Bento

        Legal Victor, obrigado por contribuir com esse conteúdo!

    • Herbert Bento

      Opa! Deixe aqui seu comentário! “Bóra” ampliar nosso conhecimento juntos?

      • Karla

        Bom dia, Herbert.
        Sou formada em tecnologo em gestão ambiental, e agora estou na fase final da minha especialização em engenharia de segurança do trabalho, minha dúvida é… Poderei assinar um PPRA? Ou qualquer outro plano na área de segurança do trabalho? Tendo cadastro no CREA!!… Desde já agradeço, forte abraço!!

        • Herbert Bento

          Oi Karla. Cada programa na área de SST tem um modo de funcionar. No caso do PPRA, você pode assinar e não precisa do CREA (isso me guiando pela NR-09 somente). Porém, em vários estados do Brasil, a prática do contratante é pedir o CREA. Se você é engenheiro e tem o CREA, estará apto a fazer a maioria dos programas da SST. Em alguns casos você precisará trabalhar em parceria: PCMSO, laudos ergonômicos, etc.

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